Membros do Grupo

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José Adércio Leite Sampaio - Líder 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e pós-doutorado pela Universidad de Castilla la Mancha (2018). Atualmente é professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, na área de concentração "Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", professor titular da Escola Superior Dom Helder Câmara e Procurador da República do Ministério Publico Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito ambiental, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito constitucional e desastre ecológico. Autor de diversos livros e artigos sobre Direitos Humanos, Democracia, Constituição e Meio Ambiente. Membro de conselhos editoriais de diversas revistas acadêmicas. Currículo Lattes

Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Professor convidado

Possui graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é procurador da república do Ministério Público Federal e professor adjunto iii da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: estado democrático de direito, hermenêutica, direito comparado, relações igreja-estado e direito contemporâneo. Currículo Lattes

Dierle Nunes - Professor convidado

Possui doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (como pesquisador da CAPES) (2008), mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). É Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na Linha "O Processo na construção do Estado Democrático de Direito e colaborador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto da PUCMINAS e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro Fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPCONST). Membro da International Association of Procedural Law, Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial - AID-IA. Diretor executivo do Instituto de Direito Processual -IDPro. Membro da Comissão de Juristas que assessorou no projeto de Código de Processo Civil de 2015 na Câmara dos Deputados. Advogado Sócio - Câmara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia. Diretor acadêmico do Instituto de Direito e Inteligência Artificial - IDEIA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual e Constitucional. Currículo Lattes

Flávio Pedron - Professor convidado

David Mendieta - Professor estrangeiro convidado

Meire Aparecida Furbino Marques - Secretária 

Doutoranda em Direito público e Mestre em Direito Público pela PUCMINAS. Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (2002); graduação em Administração de Empresas pelo Unicentro Newton Paiva (1988); pós-graduação lato sensu em Direito Público pelo Unicentro Newton Paiva (2003); pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera- UNIDERP. Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Professora de Direito na pós-graduação da PUCMinas. Professora de Direito (graduação e pós-graduação) na Faculdade de Sabará/MG. Currículo Lattes

Lavínia Assis Bocchino - Secretária 

Mestranda na linha de Constitucionalismo Democrático pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-Graduanda em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). Possui graduação em Direito pela PUC-MG (2019). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Digital, Populismo, Democracia, Biodireito, Teorias Jurídico-Feministas, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil. Currículo Lattes

Luana Mathias Souto - Secretária

Doutoranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018/2022). Bolsista Capes/Taxa (2018/2022). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa Redes de Direitos Humanos do PPGD/PUC Minas (2020). Membro do Grupo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional do PPGD/PUC Minas (2020). Membro do Grupo de Estudos Constitucionalismo e Direitos na Era Digital - Algolatr.IA do PPGD/PUC Minas (2021). Editora do Blog Algolatr.IA e editora da página Internacionalização do Blog LppQualis ambos apoiados pelo PPGD/PUC. Bolsista DAAD durante o European Summer Course (Future 4 Europe - Key settings for a changing European Union), realizado pelo Europa-Institut, da Universidade de Saarland - Alemanha (agosto/2019). Representante discente no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (outubro/2016 a outubro/2017). Bolsista de Iniciação Científica PROBIC/PUC Minas (2013). Currículo Lattes

Ana Luísa Diniz Silva - Membro 

Mestranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), na linha Constitucionalismo Democrático (2021-2023). Pós-graduada em Direito Público (2016- 2017). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2013- 2014). Graduada em Direito pela PUC Minas (2012), unidade Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG. Advogada ativa inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Exerceu o cargo de assessora parlamentar na Câmara dos Deputados (Brasília) em 2016. Foi assessora jurídica do Município de Contagem (2017-2021) e Diretora da Procuradoria Consultiva do Município de Ipatinga (2021). Membro do Conselho Municipal de Habitação de Contagem - COMHAB (2020). Currículo Lattes

Ana Maria Meinberg de Moraes - Membro 

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), com experiência em genética molecular de microorganismos. Possui graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2011). Aprovada na prova da Ordem dos Advogados do Brasil em 2011. Possui especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Currículo Lattes

Camila Luíza - Membro

Camila Ramos Celestino Silva - Membro 

Mestranda em Constitucionalismo Democrático pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais -PUC Minas. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Especialista em Direito Público pelo Ius Getium Conimbrigae Faculdade de Direito de Coimbra e Instituto para o Desenvolvimento Democrático - IDDE. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Advogada-sócia no Celestino Silva | Advogados Associados, atuante, principalmente, nos ramos do Direito Civil e Direito Administrativo. Currículo Lattes

Gabrielle Bonfim - Membro 

Mestranda em Constitucionalismo Democrático pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020). Pós-graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Arnaldo Janssen de Belo Horizonte (2018) e em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (2011) - bolsista. Advogada e pesquisadora. Currículo Lattes

Giselle Villela Maletta - Membro 

Mestranda em Direito na área de Democracia, Constituição e Internacionalização, linha Constitucionalismo Democrático, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas (2021). Pós-graduada em Direito Público pelo Centro de Atualização em Direito (2018). Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos (2017). Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Penal. Atualmente, é assessora jurídica do Ministério Público Federal, no âmbito das Forças-Tarefas Rio Doce e Brumadinho. Currículo Lattes

Larissa de Moura Guerra Almeida - Membro

Mestre em Direito Público, PUC Minas (2020). Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada – PUC Minas (2015). Graduada em Direito pela PUC Minas (2013). Professora e Advogada militante na área de Direito Público Municipal. Advogada e Consultora na "Rodrigues Dias & Riani - Advocacia e Consultoria". Docente no Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública, da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Docente e palestrante em eventos e cursos de capacitação: ESA (OAB/MG, 2019), VII Congresso Mineiro de Vereadores (AMM, 2017), Escola do Legislativo (ALMG, 2018), PUC Minas (Pça. Liberdade, 2018), IDCT (2016-2020). ORCID Currículo Lattes 

Marcel Chaves Ferreira - Membro 

Maria Jocélia Nogueira Lima - Membro 

Doutoranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Mestre em Direito Público; Especialista em Direito Municipal; Especialista em Direito Tributário; pesquisadora no grupo de estudos Constitucionalismo e Direitos na Era Digital - Algolatr.Ia, líder professor Dr. José Adércio Leite Sampaio; pesquisadora do grupo de estudo da Fundação Brasileira de Direito Econômico (UFMG – Faculdade de Direito), líder prof. Giovani Clark; pesquisadora do Grupo de estudos avançados em direitos fundamentais, processo democrático e jurisdição constitucional, Professor Líder Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz; pesquisadora no grupo de pesquisa Direito e Razão Prática, professor líder Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno; autora de artigos na área jurídica e sistêmica, Procuradora do Município de Belo Horizonte desde 07.10.1992. Ex-Professora de Direito Comercial nas Faculdades Milton Campos e em cursos preparatórios de concurso na área de Direito Administrativo. Advogada, atuante principalmente na área de Direito Público. Currículo Lattes

Pollyana Mara Andrade Ferreira - Membro    

Mestranda em Constitucionalismo Democrático pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pesquisadora  no grupo de estudos Constitucionalismo e Direitos na Era Digital - Algolatr.Ia, líder professor Dr. José Adércio Leite Sampaio; Pesquisadora no grupo de estudos Redes DH - Plano de Trabalho do Diagnóstico e Avaliação das Políticas Públicas Estaduais destinadas às comunidades quilombolas, líder: professor Dr. Matheus Leite. Servidora da Procuradoria Geral do município de São Joaquim de Bicas, atuando principalmente na área de Licitações,  Direito Administrativo e Direito Constitucional. Currículo Lattes

Rane Ferreira Rios Hollanda Cavalcante de Morais - Membro 

Doutoranda em Direito Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Mestre em Teorias do Direito e da Justiça pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pesquisadora  no grupo de estudos Constitucionalismo e Direitos na Era Digital - Algolatr.Ia, líder professor Dr. José Adércio Leite Sampaio; Pesquisadora no grupo de estudos Redes DH, líder professor Lucas de Alvarenga Gontijo; Pesquisadora no grupo SIGA - Sociedade de Informação e Governo Algorítmico, líder professor Marco Antônio Alves. Currículo Lattes